Secretário Estadual de Cultura esteve em Pedreira falando sobre o ProAC ICMS

Os conselheiros municipais de Cultura João Paulo Zonzini e Edi Nascimento, solicitaram a Secretaria de Estado da Cultura, visita a Pedreira do secretário estadual Romildo Campello e sua equipe técnica, contando com o apoio do vereador Marcelinho Duó, durante visita na sede da Secretaria do Estado, quando foram atendidos pela assessora Waldirene Ricanelo.

Nesta terça-feira, 6 de novembro, o secretário Romildo Campelo, juntamente com sua equipe, esteve em Pedreira, quando participou do Programa Faça Algo, apresentado por Cezar Camilotti no Sistema Regional de Televisão e posteriormente esteve na sede da Câmara Municipal, onde participou de uma reunião com produtores culturais, artistas, empresários autoridades e contadores de Pedreira e região.

O prefeito municipal Hamilton Bernardes Junior esteve presente no encontro e na ocasião enfatizou aos convidados a importância de se apoiar os projetos Culturais da cidade. “Quero agradecer imensamente a presença do Secretário de Cultura do Estado de São Paulo, meu amigo Romildo Campelo, aos empresários, artistas e profissionais da contabilidade que atenderam o convite do Conselho Municipal de Cultura e estiveram conosco debatendo projetos para o ProAC ICMS”, ressaltou Hamilton.

O ProAC ICMS é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Para ter acesso aos recursos disponíveis, os artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância artística e adequação da proposta orçamentária. “Com o projeto aprovado, o proponente pode solicitar patrocínio a empresas sediadas em São Paulo. Estas, por sua vez, recebem descontos no imposto devido, como forma de estímulo ao patrocínio. Qualquer empresa pode ser patrocinadora via ProAC ICMS, bastando ser contribuinte deste imposto e estar em dia com suas obrigações fiscais”, informou o secretário estadual de Cultura Romildo Campelo.

A fim de garantir uma ampla distribuição dos recursos disponíveis, a legislação do ProAC ICMS estabelece limites máximos de captação para cada tipo de projeto, além de limitar também a quantidade de projetos por proponente. Para as empresas há, ainda, um limite máximo de valor a ser patrocinado, que varia percentualmente segundo o volume de impostos a recolher.

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