Prefeitura de Pedreira realizou Audiência Pública para elaborar a Lei Orçamentária Anual

A Prefeitura de Pedreira, representada pela sua Secretaria Municipal de Planejamento, promoveu no dia 08 de outubro, Audiência Pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, atendendo ao dispositivo do artigo 48 e seus incisos da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O Prefeito Fábio Polidororessalta que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. “A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano”, concluiu o Prefeito de Pedreira.

A Audiência Pública aconteceu na sede da Câmara Municipal de Pedreira, localizada na Rua Professor João Alvarenga, nº 75, Centro. 

GLAUCO MAZZETTO – JORNALISTA MTB 35022

DICOM – DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA-SP