Plano Municipal de Saneamento Básico de Pedreira

A atualização do Plano de Saneamento é uma obrigatoriedade imposta pela Lei nº 14.026, e das metas estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Pedreira em atendimento às ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - da Organização das Nações Unidas. 

O Plano de Saneamento Básico é dividido em 4 áreas, faça sua contribuição nas respectivas áreas e ajude a contribuir para o município que queremos construir!

1- Tratamento e distribuição de Água
2- Afastamento e tratamento do Esgoto
3 - Resíduos Sólidos, contendo coleta, tratamento e destinação
4 - Drenagem de águas pluviais

Texto base disponível em:

• Arquivos para downloads
• Lei Nº 14.026, de 15 de julho de 2020
• Novo Marco Regulatório do Saneamento
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
• Lei 4319/2023 - Aprova a revisão do plano Municipal de Saneamento Básico

• Para assistir a 1ª Audiência Pública de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico em 30/08/2022: Clique aqui