PLANO DIRETOR PEDREIRA-SP

DOCUMENTOS ORIENTADORES

• Estatuto da Metrópole - Lei Nº 13.089 de 12 de Janeiro de 2015
• Estatudo da Cidade - Lei Federal Nº10.257 de 10 de Junho de 2001
• Plano Diretor de Pedreira - Lei nº 2.792 de 25 de Março de 2008
• Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Campinas - PDUI - RMC

ARQUIVOS PARA DOWNLOADS

• Convocação - Colégio de Delegados
• Produtos 01, 02 e 03: Criação do Espaço Plano Diretor, Audiência Pública do Plano Diretor, Capacitação do Colégio de Delegados
• Capacitação do Colégio de Delegados
• Produto 04: Leitura Técnica
• Produto 05: Leitura Comunitária Concertação e Produto 06: Síntese das Leituras Técnicas e Comunitária
• Produto 07: Plano Diretor e  Produto 08: Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo

• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• Audiência Pública - Etapa 1 - Tema: Lançamento da Revisão do Plano Diretor.

Data: 11/02/2022 Hora: 18h 30min

Local: A audiência acontecerá de forma virtual através do YouTube, em face do aumento dos casos de covid no estado de São Paulo, através do Link: https://youtu.be/wR8Wtci-llI

• 1ª Audiência Pública

• Audiência Pública - Etapas 2 e 3 - Tema: Leitura Comunitária - Complementação da leitura técnica, a partir da leitura da realidade junto a população.

Data: 25/05/2022 Hora: 18h 30min

Data: 26/05/2022 Hora: 18h 30min

Data: 27/05/2022 Hora: 18h 30min

Local: Câmara Municipal de Pedreira (Presencial)

A audiência acontecerá também de forma virtual através do site da Câmara Municipal de Pedreira, através do Link: http://www.camarapedreira.sp.gov.br/

• 1ª Audiência Pública
• 2ª Audiência Pública
• 3ª Audiência Pública
• 4ª Audiência Pública

• Audiência Pública - Etapas 7 e 8 - Tema: Apresentação da Proposta de Revisão do Plano Diretor e do Código de Zoneamento e Parcelamento do Solo.

Data: 22/07/2022 Hora: 18h 00min

Local: Câmara Municipal de Pedreira

Rua Prof. João Alvarenga, 75, Centro, Pedreira - SP

Espaço Plano Diretor - Contribuições recebidas através da página "Sugestões deste site".