Vista de cima da cidade

Secretaria Municipal de Educação

Mariangela Aparecida de Oliveira Rodrigues
SECRETÁRIA
Mariangela Aparecida de Oliveira Rodrigues
  • Endereço Rua Siqueira Campos, 111 - Centro
  • CEP 13920-000 – Pedreira/SP
  • Contato (19) 3893-1152 e 3893-7913
  • E-mail [email protected]
  • Horário de Atendimento ao Público de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h

Descrição

O sistema de acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiárias do programa Bolsa Família e o comparecimento às aulas é uma das condicionalidades do programa gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Para assegurar a participação no programa, os pais precisam, entre outras exigências, manter os filhos na escola e garantir que recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas. O Ministério da Educação é responsável por acompanhar a frequência escolar dos alunos atendidos.


Como é realizado?

Pela regras do Bolsa Família, ao ingressarem no programa, os beneficiários com crianças e adolescentes assumem compromisso com a frequencia escolar mensal. O mínimo é de 85% para beneficiários de 6 a 15 anos e de 75% para os jovens que recebem o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ).

A Secretaria Municipal de Educação imprimi e/ou envia por email a listagem por escola/ Inep e encaminha às escolas municipais, estaduais e privadas que contam com alunos beneficiários, objetivando localizar todos, inclusive aqueles que estão com código escola/ Inep inválido ou sem registro deste código e após conclusão do levantamento, informa as freqüências bimestral dos alunos e transmitir os dados ao Ministério da Educação - MEC;


Quem tem direito?

Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Normalmente, a seleção de novos beneficiários é feita pelas Prefeituras e a Frequencia Escolar é acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação do Município.

Descrição

Fornecimento de Cartão de Passe Escolar para alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal e Estadual (Rede Municipal acima de 12 anos), com 2 créditos diários (ide e volta) e bloqueio de horário, conforme período em que o aluno está matriculado.

Taxa

Sem custo


Requisitos

O aluno interessado deverá estar cursando o Ensino Fundamental ou Médio em escola pública da Rede Municipal e Estadual de Ensino.
• Residir a mais de 2 km (dois quilômetros) da escola em que estuda, desde que não haja vaga em escolas situadas a um raio menor que a distância permitida.
Observações:
O cartão de Passe Escolar é entregue aos alunos das Unidades Escolares no início de cada ano letivo. Apenas em caso de perda do cartão é recolhida uma taxa pela empresa para confecção de 2ª via.

 
Documentos Necessários

Matricula do aluno (documento vinculado a própria escola da matricula do aluno)
• Comprovante de residência em nome do pai ou da mãe do aluno, cópia; (anexado ao prontuário do aluno na escola)
• Declaração de que não há vaga em unidade de ensino mais próxima da residência (a menos de 2 km) – solicitar a declaração em unidade escolar próxima à residência
Quem pode solicitar

Alunos matriculados em Unidades Escolares de Ensino Fundamental Municipais (1º ao 5º ano) e Unidades Escolares Estaduais (5° ao 9° ano e Ensino Médio) que residam a distância superior à 2 km desta, atendidos os demais requisitos.

 

Unidade responsável

Secretaria de Educação

 

Unidades prestadoras

Secretaria da escola em que o aluno se encontra matriculado e posteriormente envio

de lista nominal dos alunos a Secretaria Municipal de Educação.

Descrição

Os Assistentes Técnicos Pedagógicos , responsáveis pela Oficina Pedagógica, são vinculados diretamente à Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa

Conhecer o professor, sua formação básica e como ele se constrói ao longo da sua carreira profissional são fundamentais para que se compreendam as práticas pedagógicas dentro das escolas. Entendemos que se tornar professor, é um processo de longa duração, de novas aprendizagens e sem um fim determinado (NÓVOA, 1999). Dentro dessa perspectiva, a formação continuada, entendida como parte do desenvolvimento profissional que acontece ao longo da atuação docente, pode possibilitar um novo sentido à prática pedagógica, contextualizar novas circunstâncias e ressignificar a atuação do professor. Trazer novas questões da prática e buscar compreendê-las sob o enfoque da teoria e na própria prática permite articular novos saberes na construção da docência, dialogando com os envolvidos no processo que envolve a formação.

            A presença do Assistente Técnico Pedagógico, junto aos professores e equipe gestora (diretor, vice diretor e coordenadoras), sem dúvida ajuda a manter e aproveitar o espaço coletivo de reflexão.

            Tendo em vista, o trabalho remoto ocorrido a partir de abril de 2020/2021, justifica-se o trabalho da Equipe Técnica na orientação e reorganização do trabalho nas unidades escolares do município para apoiar a continuidade da aprendizagem dos alunos bem como da formação dos professores e da equipe gestora das escolas.

            Nestes últimos anos, o município vem trabalhando com a Formação Continuada de Professores, o qual já obteve bons resultados.

            Atendendo professores, coordenadores e gestores do Ensino Fundamental, houve melhorias na qualidade de ensino e avanços na reflexão sobre a própria prática pedagógica em sala de aula.

É imprescindível a participação da equipe pedagógica nas reuniões de planejamento e HTPCs, para que, em conjunto, sejam realizados debates, estudos e reflexões sobre avaliação bem como para o estabelecimento das condições possíveis para uma ação junto aos alunos e professores.

            A formação de educadores não pode estar condicionada à atuação de profissionais que não estejam recebendo qualificação específica e adequada às novas funções que vão assumindo.

            A formação profissional é uma das principais estratégias para a conquista de uma educação escolar de qualidade, isto é, uma educação que garanta o direito de crianças, jovens e adultos as aprendizagens imprescindíveis ao desenvolvimento de suas capacidades cognitivas, afetivas, físicas, éticas, estéticas, de inserção social e de relação interpessoal.

            Para assegurar esse direito aos alunos, os educadores precisam ter assegurado seus próprios direitos a uma formação que lhes permita uma atuação compatível com as exigências ora colocadas.

Objetivos e metas
Estabelecer vínculo real com os educadores;

Reorganizar o trabalho remoto bem como o uso das tecnologias;

Mobilizar a disponibilidade para a aprendizagem;

Considerar/valorizar o conhecimento prévio do grupo;

Potencializar talentos e conhecimentos do grupo;

Fazer com que haja  reflexão sobre a própria prática pedagógica;

Enfrentar os deveres e dilemas éticos da profissão;

Utilizar o conhecimento disponível sobre os processos de aprendizagem para planejar as atividades;

Planejar atividades desafiadoras, considerando o nível de conhecimento real dos alunos;

Elaborar e desenvolver projetos de estudo e trabalho;

Desenvolver competências profissionais que favoreçam o desempenho do papel de parceiros experientes dos coordenadores para que esses atuem com maior eficácia junto aos professores e assim consigam elevar os índices das escolas.;

Utilizar estratégias metodológicas de formação apoiadas na discussão da prática pedagógica, no trabalho coletivo, na aprendizagem em parceria, na resolução de situações-problema reais;

Ampliar seus conhecimentos sobre os processos de aprendizagem de leitura e escrita nos seus diferentes usos e formas;

Integrar ações pedagógicas, didáticas e tecnológicas desenvolvidas nas Unidades escolares, com vistas à melhoria da qualidade do ensino;

Estratégia das ações
Análise de adequação das situações didáticas, a partir do conhecimento sobre os processos de aprendizagem;

Identificação das variáveis que interferem favorável e desfavoravelmente na aprendizagem;

Planejamento de situações didáticas considerando o que se sabe sobre os processos de aprendizagem e sobre os conhecimentos dos alunos;

Uso do modelo metodológico de resolução de problemas;

Seleção/uso de diferentes materiais apropriados para o trabalho pedagógico e tecnológico;

Organizar e dirigir situações de aprendizagem

Trabalhar em equipe;

Utilizar novas tecnologias;

Administrar a formação continuada (Projeto “Trilhas”; Programa Ler e Escrever; Educação Matemática Anos Iniciais , Programa Mais alfabetização, Currículo Paulista e Base Nacional Comum Curricular);

Utilizar os resultados de Avaliações (internas e externas) para traçar metas visando a melhoria da qualidade de ensino do município;
Grupos de estudo com a equipe gestora.

Descrição

O gestor de contratos (atesto) é o profissional responsável por administrar e supervisionar o ciclo de vida de todos os documentos, e contratos de uma empresa.

Quais as atribuições do gestor (de quem atesta)?

I -Verificar se a execução da prestação de serviços foi cumprida integral ou parcialmente, em conformidade ao estabelecido em instrumento próprio – contrato etc.

Atestar a sua realização;
III. Receber a fatura de cobrança, conferindo:

se as condições de pagamento do contrato foram obedecidas;
se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi efetuado;
se a Nota Fiscal tem validade e se está corretamente preenchida; e
se está acompanhada das guias de quitação do FGTS/INSS sobre a mão-de-obra empregada (no caso de manutenção, serviço de engenharia, etc.), conforme determina o contrato;
Atestar as notas fiscais encaminhadas à unidade competente para pagamento;
 De que forma o atesto é efetuado?

 A comprovação (por nota fiscal) das despesas realizadas deverá estar vistada pelo proponente (gestores) que tenha conhecimento das condições em que estas foram efetuadas, em comprovante original, cuja emissão tenha ocorrido em data igual ou posterior a de entrega do numerário, e compreendida, dentro do período fixado para aplicação, em nome do órgão emissor do empenho.

Unidade responsável

Secretaria de Educação

Descrição

O Apoio Técnico, nível de Assessoramento, tem por finalidade assessorar e acompanhar o Secretário, diretores e funcionários no desenvolvimento de atividades de diversos setores da Secretaria Municipal de Educação.

Assessorar os Diretores, Coordenadores quanto as normas e regras dos Programas Federais, cuja verba são enviadas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, aliando recursos tecnológicos e administrativos; para tal, tem as seguintes atribuições:

Quais as atribuições?

 assessorar o Secretário quando necessário na elaboração, preenchimento e consolidação de relatórios sobre as atividades da Programas pertinentes ao Governo Federal:

Sistemas PAR, SIMEC, SIGECON, CAE VIRTUAL, SIGPC, etc;

manter relacionamento interativo com os sistemas auxiliares da Administração Direta e Indireta;
coordenar reuniões e esclarecer o funcionamento dos Programas Federais para a Prestação de Contas, supervisionando as despesas emitidas pelas Escolas, tramitando-as a Prefeitura para inserção dos dados nos devidos sistemas de Prestação de Contas Federal;
dar suporte e orientações aos funcionários das secretarias das Unidades Escolares via telefone e presencialmente sobre informações de sistemas vinculados a Secretaria do Estado da Educação – SED e sistemas vinculados ao Governo Federal – Sistema GOV.
dar suporte e orientações aos funcionários das secretarias das Unidades Escolares via telefone e presencialmente sobre o Programas Federais em execução, Programa Dinheiro Direto na Escola nas suas diversas modalidades (Básico, Estrutura, Integral, Educação Conectada, Qualidade, Acessibilidade, etc).
auxiliar na elaboração de edital de convocação para os Programas inseridos pelao Governo Federal para os Professores de Apoio do Programa Novo Mais Educação;
encaminhar a Diretoria de Ensino documentos comprobatórios, das Unidades escolares do Município de acordo com sua instalação.
assessorar tecnicamente quando solicitado pelo Secretário na elaboração de dados e relatórios e afins;
coordenar os veículos disponíveis da Secretaria. E informar aos órgãos competentes seu estado geral;
realizar pesquisas visando aprimoramento e modernização das atividades;
propor a instalação de componentes, programas e ferramentas que atendam às necessidades da SEME;
realizar outras atividades correlatas.


 Unidade responsável

Secretaria de Educação

Descrição

Gerencia e controla o trabalho da frota própria da Secretaria (Transporte de Alunos e Funcionários);
Providencia manutenção da frota própria da Secretaria;
Controla o transporte escolar (Convenio Estadual);
Controla o fretamento de transporte escolar;


Atribuições

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação –FNDE

Planejamento da operação: Conhecer o número de alunos que necessita do transporte escolar, escolher o percurso, o(s) tipo(s) e quantidades de veículos que serão utilizados analisar a distância dos pontos de embarque/desembarque, o tempo de viagem e a infraestrutura das vias a serem percorridas, com objetivo de diminuir o desgaste e aumentar o rendimento escolar dos alunos considerando os recursos disponíveis.

Manutenção dos veículos: Realização de ações que proporcionem veículos seguros e confortáveis para o transporte dos alunos, minimizando os imprevistos que possam resultar na interrupção do serviço. O resultado e a qualidade do transporte escolar dependem da sua gestão, dos seus processos e dos recursos disponíveis (fatores internos) como também dependem de elementos como a localização das escolas e das residências dos alunos, a cultura, a infraestrutura e condições naturais, considerados fatores externos ao sistema de transporte.

Controle da Documentação dos veículos e motoristas: Manter arquivo específico com os documentos dos veículos, que prestam transporte escolar para o município , no mínimo, os seguintes documentos: documento do veículo, vistorias semestrais do DETRAN, rota que este veículo executa, nome do motorista e relação de alunos que utilizam o referido veículo;

Manter arquivo específico com os documentos dos motoristas, que prestam transporte escolar, contendo, no mínimo, os seguintes documentos: CNH, curso de capacitação, antecedentes criminais, histórico de multas, etc.
Controle do Transporte Escolar – Inserção de dados no sistema da secretaria escolar digital – SED dos alunos que necessitam de transporte escolar no município de acordo com as regras e normas do Convênio Estadual.

Providenciar documentos correlatos ao Transporte Escolar Municipal/Estadual e encaminhar para apuração dos órgãos competentes para sua devida aprovação.

Controle da prestação do serviço: Abrange atividades de monitorar, fiscalizar a eficiência e regularidade do serviço prestado, avaliar e identificar ajustes necessários para otimizar o transporte escolar.


Quem tem direito

Todo aluno residente em zona rural, distante mais de dois quilômetros da escola, matriculado em escola municipal e mediante convênio, escola estadual, de ensino infantil, fundamental e médio. Respeitando o zoneamento, escola mais próxima que tenha a série pretendida pelo aluno.

 Unidade responsável

Secretaria de Educação

Descrição

Realizar periodicamente o acompanhamento e fiscalização dos veículos relacionados ao Transporte Escolar nas áreas rurais e urbanas do município.

 Atribuições

 Controlar o uso do transporte escolar pelos estudantes em todo percurso da viagem; do ponto de partida do veículo até a entrada dos alunos na escola;

Acolher quaisquer irregularidades apontadas pelos alunos e pais, cometidas pelos condutores durante o trajeto do transporte escolar;

Fiscalizar o serviço de transporte escolar terceirizado pelo município;

Avisar imediatamente o Departamento de Transporte Escolar problemas ocorridos no veiculo que impossibilitem o trajeto escolar


Unidade responsável

Secretaria de Educação

Descrição

 O setor de RH é responsável pelo procedimento tanto interno quanto externo dos documentos pertencentes a vida funcional dos colaboradores que já fazem parte da empresa.

Ofícios encaminhados para diversos Setores, internos e externos;
Elaboração da Folha de Pagamento mensal e Folha de Pagamento referente ao 13º Salário, dos funcionários alocados na Pasta da Secretaria Municipal de Educação;
Preenchimento mensal do Livro Ponto dos Professores e Funcionários da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal;
Verificar frequência periodicamente de todos os livros pontos;
Responder aos Processos Recebidos pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Pedreira, Fórum de Pedreira etc...
Elaboração de Portarias e designação e substituições durante o ano letivo.
 

- Professores Efetivos da Rede Municipal de Educação

Prontuários:

Elaboração mensal da Ficha 100 (frequência) Elaboração do Processo de Progressão Funcional

Anexo de Avaliação de Desempenho anual

Elaboração da Ficha CRE

Licença Prêmio e Quinquênio - apuração e emissão dos documentos pertinentes.

Elaboração da Autorização de Férias – Anualmente

Documentos Pessoais em ordem no prontuário

Atestados Médicos e Declarações diversas em ordem no prontuário

Emissão de Autorização  diversas; Férias, Licença Prêmio, T.R.E, Abonadas etc...

Anexo II e III (Requerimento de Inscrição para Remoção e Atribuição de Classe e ou Aulas (anualmente)

Elaboração de Planilha dos Títulos (Diplomas e Certificados)

Requerimento Diversos (Licença Sem Vencimentos, Licença Pessoa da Família, Redução de Jornada e outros)

Declaração de Acúmulo de Cargo

Elaboração de Ofícios Diversos

Requerimentos diversos

Atendimento ao Público

Arquivo de documentos diversos

Prontuários de Funcionários

 

- Professores da Rede Estadual afastado junto ao Município pelo Convênio Firmado

Planilha mensal de Frequência dos Professores para realização da Folha de Pagamento;

Declaração de Anuência;

Requerimento de Tempo de Serviço;

Processo de pedido de Aposentadoria;

Renovação do Convênio entre Estado e Município.

Obs: Todos os documentos são encaminhados a Diretoria Regional de Mogi Mirim

 

CONSELHOS MUNICIPAIS:

• Conselho Municipal de Educação (CME)

• Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)

• Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)

O Departamento da Secretaria Municipal de Educação auxilia nas elaborações de Reuniões, Atas e Eleições referentes aos Conselhos Municipais.

 

UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS

• Este Departamento, dá suporte e orientações aos funcionários das secretarias das Unidades Escolares via telefone e presencialmente.

• São realizadas Reuniões e Treinamento aos profissionais sempre que necessário.

• Convocação de Candidatos aprovados em Concurso Público Municipal e Designados para a Secretaria de Educação e condução do Processo para o efetivo ingresso e posse e posse de exercício do candidato.

Descrição

Os Assistentes Técnicos Pedagógicos são vinculados diretamente à Secretaria Municipal de Educação.


Justificativa

Conhecer o professor, sua formação básica e como ele se constrói ao longo da sua carreira profissional são fundamentais para que se compreendam as práticas pedagógicas dentro das escolas. Entendemos que se tornar professor, é um processo de longa duração, de novas aprendizagens e sem um fim determinado (NÓVOA, 1999). Dentro dessa perspectiva, a formação continuada, entendida como parte do desenvolvimento profissional que acontece ao longo da atuação docente, pode possibilitar um novo sentido à prática pedagógica, contextualizar novas circunstâncias e ressignificar a atuação do professor. Trazer novas questões da prática e buscar compreendê-las sob o enfoque da teoria e na própria prática permite articular novos saberes na construção da docência, dialogando com os envolvidos no processo que envolve a formação.

            A presença do Assistente Técnico Pedagógico, junto aos professores e equipe gestora (coordenador pedagógico da educação infantil), sem dúvida ajuda a manter e aproveitar o espaço coletivo de reflexão.

            Tendo em vista, o trabalho remoto ocorrido a partir de abril de 2020/2021, justifica-se o trabalho da Equipe Técnica na orientação e reorganização do trabalho nas unidades escolares do município para apoiar a continuidade da aprendizagem dos alunos bem como da formação dos professores e da equipe gestora das escolas.

            Nestes últimos anos, o município vem trabalhando com a Formação Continuada de Professores, o qual já obteve bons resultados.

            Atendendo professores e os coordenadores da Educação Infantil, houve melhorias na qualidade de ensino e avanços na reflexão sobre a própria prática pedagógica em sala de aula.

É imprescindível a participação da equipe pedagógica nas reuniões de planejamento e HTPCs, para que, em conjunto, sejam realizados debates, estudos e reflexões sobre avaliação bem como para o estabelecimento das condições possíveis para uma ação junto aos alunos e professores.

            A formação de educadores não pode estar condicionada à atuação de profissionais que não estejam recebendo qualificação específica e adequada às novas funções que vão assumindo.

            A formação profissional é uma das principais estratégias para a conquista de uma educação escolar de qualidade, isto é, uma educação que garanta o direito de crianças, jovens e adultos as aprendizagens imprescindíveis ao desenvolvimento de suas capacidades cognitivas, afetivas, físicas, éticas, estéticas, de inserção social e de relação interpessoal.

            Para assegurar esse direito aos alunos, os educadores precisam ter assegurado seus próprios direitos a uma formação que lhes permita uma atuação compatível com as exigências ora colocadas.

Objetivos e metas
Estabelecer vínculo real com os educadores;

Reorganizar o trabalho remoto bem como o uso das tecnologias;

Mobilizar a disponibilidade para a aprendizagem;

Considerar/valorizar o conhecimento prévio do grupo;

Potencializar talentos e conhecimentos do grupo;

Fazer com que haja reflexão sobre a própria prática pedagógica;

Enfrentar os deveres e dilemas éticos da profissão;

Utilizar o conhecimento disponível sobre os processos de aprendizagem para planejar as atividades;

Planejar atividades desafiadoras, considerando o nível de conhecimento real dos alunos;

Elaborar e desenvolver projetos de estudo e trabalho;

Desenvolver competências profissionais que favoreçam o desempenho do papel de parceiros experientes dos coordenadores para que esses atuem com maior eficácia junto aos professores e assim consigam elevar os índices das escolas;

Utilizar estratégias metodológicas de formação apoiadas na discussão da prática pedagógica, no trabalho coletivo, na aprendizagem em parceria, na resolução de situações-problema reais;

Ampliar seus conhecimentos sobre o desenvolvimento integral do aluno e de seus direitos de desenvolvimento e aprendizagem;

Integrar ações pedagógicas, didáticas e tecnológicas desenvolvidas nas Unidades escolares, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.


Estratégia das ações
Análise de adequação das situações didáticas, a partir do conhecimento sobre os processos de aprendizagem;

Identificação das variáveis que interferem favorável e desfavoravelmente na aprendizagem;

Planejamento de situações didáticas considerando o que se sabe sobre os processos de aprendizagem e sobre os conhecimentos dos alunos;

Seleção/uso de diferentes materiais apropriados para o trabalho pedagógico e tecnológico;

Organizar e dirigir situações de aprendizagem;

Trabalhar em equipe;

Utilizar novas tecnologias;

Administrar a formação continuada (Projeto “Trilhas”; Comunidade de Aprendizagem; Projeto Comer e brincar na escola serve para quê?; Currículo Paulista e Base Nacional Comum Curricular);

Utilizar os resultados de Avaliações (internas e externas) para traçar metas visando a melhoria da qualidade de ensino do município;

Grupos de estudo com a equipe gestora.

Descrição

As Coordenadoras Pedagógicas tem a função de acompanhar o trabalho pedagógico de um conjunto de creches, e analisar o seu funcionamento e o atendimento oferecido às crianças.

 

Justificativa

São responsáveis pelo Projeto Pedagógico e Planejamento Anual das atividades realizadas, Calendário de Comemorações, orientação e acompanhamento das Agentes Educacionais, através de Reuniões e Oficinas Pedagógicas. Também acompanham o desenvolvimento das crianças, organizando a rotina e horários de atividades diárias e na avaliação da criança, realizando encaminhamento e intervenções se necessárias.

Tendo em vista, o trabalho remoto ocorrido a partir de abril de 2020/2021, justifica-se o trabalho da Coordenação na orientação e reorganização do trabalho nas unidades escolares do município para apoiar a continuidade da aprendizagem dos alunos bem como da formação dos professores e da equipe gestora das escolas.

            É imprescindível a participação da equipe pedagógica nas reuniões de planejamento, para que, em conjunto, sejam realizados debates, estudos e reflexões sobre avaliação bem como para o estabelecimento das condições possíveis para uma ação junto aos alunos e professores.

            A formação de educadores tem sido realizada de forma remota através de aplicativos e visa garantir que as crianças recebam uma educação de qualidade e adequada as orientações pertinentes a faixa etária, uma educação que garanta o direito ao desenvolvimento de suas capacidades cognitivas, afetivas, físicas, éticas, estéticas, de inserção social e de relação interpessoal.

           

Objetivos e metas
Estabelecer vínculo real com os educadores;

Reorganizar o trabalho remoto bem como o uso das tecnologias;

Mobilizar a disponibilidade para a aprendizagem;

Considerar/valorizar o conhecimento prévio do grupo;

Potencializar talentos e conhecimentos do grupo;

Fazer com que haja reflexão sobre a própria prática pedagógica;

Enfrentar os deveres e dilemas éticos da profissão;

Utilizar o conhecimento disponível sobre os processos de aprendizagem para planejar as atividades;

Planejar atividades desafiadoras, considerando o nível de conhecimento real dos alunos;

Elaborar e desenvolver projetos de estudo e trabalho;

Utilizar estratégias metodológicas de formação apoiadas na discussão da prática pedagógica, no trabalho coletivo, na aprendizagem em parceria, na resolução de situações-problema reais;

Ampliar seus conhecimentos sobre os processos de aprendizagem de leitura e escrita nos seus diferentes usos e formas;

Integrar ações pedagógicas, didáticas e tecnológicas desenvolvidas nas Unidades escolares, com vistas à melhoria da qualidade do ensino;


Estratégia das ações
Análise de adequação das situações didáticas, a partir do conhecimento sobre os processos de aprendizagem;

Identificação das variáveis que interferem favorável e desfavoravelmente na aprendizagem;

Planejamento de situações didáticas considerando o que se sabe sobre os processos de aprendizagem e sobre os conhecimentos dos alunos;

Seleção/uso de diferentes materiais apropriados para o trabalho pedagógico e tecnológico;

Organizar e dirigir situações de aprendizagem;

Trabalhar em equipe;

Utilizar novas tecnologias;

Administrar a formação continuada ( Currículo Paulista e Base Nacional Comum Curricular);

Grupos de estudo com a equipe gestora.

Descrição

Receber, responder, redirecionar correspondência eletrônica; Digitar documentos em diferentes formatos; Atendimento das chamadas telefônicas: orientação, informação e encaminhamentos de diversos assuntos.
 

Atribuições

Atividades Comuns

Atender ao público interno e externo da Secretaria Municipal de Educação;
Controlar e acompanhar os trâmites dos processos abertos e/ou recebidos;
Cuidar da organização do arquivo dos documentos da Secretaria: recebidos e expedidos;
Receber, responder, redirecionar correspondência eletrônica;
Digitar documentos em diferentes formatos;
Atendimento das chamadas telefônicas: orientação, informação e encaminhamentos;
Atividades da Recepção

Recepcionar visitantes;
Atender e encaminhar o público interno e externo;
Atender e distribuir chamadas telefônicas;
Agendar compromissos das chefias quando solicitado;
Controlar os serviços diversos referente as manutenções escolares através de formulário específico - ordem de serviço;
Atividades de Protocolo

Receber, protocolar e distribuir a correspondência interna e externa;
Cuidar do protocolo de correspondência impressa: entrada e saída;
Registrar e controlar o fluxo de correspondência;
Apoiar a Secretaria em assuntos diversos;

Descrição

Os servidores do regime Estatutário terão direito, como prêmio assiduidade, a 90 dias de licença a cada período de cinco anos, (1.825) dias de efetivo exercício, desde que não tenha sofrido penalidades administrativas e nem ultrapasse o limite permitido de 30 faltas e ou afastamentos no período.

As faltas justificadas, injustificadas, abonadas em caso de professores, as licenças médicas para tratamento do próprio servidor e de pessoa da família interferem na contagem de tempo para fins de licença prêmio quando ultrapassam o limite de 30 ausências durante 05 anos, ocorrendo um novo período  aquisitivo.

A data de inicio da contagem é deslocada tantas vezes forem necessárias, até obter um novo período com número de incidência menor ou igual a 30 faltas, dentro de 5 (cinco) anos ininterruptos.


Como é realizado?

Para a Licença Prêmio é feito a contagem das faltas de cada funcionário, através de Atestados Médicos ou documentos que comprovem a sua ausência no trabalho. È somado horas e dias.

O servidor fará jus ao benefício de Licença Prêmio quando constar em  seu prontuário até  30 (trinta) afastamentos descontáveis para fim específico, possibilitando a  formação de bloco a cada 05 (cinco) anos ininterruptos.

Depois de somadas e digitalizados todas as faltas e feitos os processos, são impressos e  enviados para o Departamento de Recursos Humanos para serem assinados pelos servidores e posteriormente arquivados junto as suas pastas.

O processo de Licença Prêmio de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal, com exceção de algumas Escolas,são  feitos pela Secretaria de Municipal de Educação.


Quem tem direito?

Os servidores do Regime Estatutário, após cinco anos de efetivo exercício.

Lei Municipal 1.745 de 27 de junho de 1994.


Unidade responsável

Secretaria Municipal de Educação

Descrição

A cada 5 anos no serviço público municipal o servidor recebe um adicional de 5% (cinco por cento) sobre seu cargo efetivo, até o limite de 35% (trinta e cinco por cento).

Quando é devido o pagamento do adicional por tempo de serviço?

No mês em que completar 5 anos de efetivo exercício, 1825 (um mil oitocentos e vinte e cinco) dias. Porém as faltas ocasionam a alteração da data de recebimento do Adicional por Tempo de Serviço.


Como é realizado?

É feito a contagem das faltas de cada funcionário, através de Atestados Médicos ou documentos que comprovem a sua ausência no trabalho. È somado horas e dias.

O servidor só fará jus ao beneficio quando completar 1.825(um mil oitocentos e vinte e cinco) dias de comparecimentos ininterruptos ou não.

Os processos de Quinquênio de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal, com exceção de algumas Escolas, são  feitos pela Secretaria de Municipal de Educação.


Quem tem direito?

Os servidores do Regime Estatutário, após cinco anos de efetivo exercício.

Lei Municipal 1.745 de 27 de junho de 1994.


Unidade responsável

Secretaria Municipal de Educação

Descrição:

São valores utilizados para pagamentos de despesas extraordinárias e urgentes, cuja realização não permita demora.

Como viagens feitas a serviço da Secretaria, pedágio, alimentação.


Como é realizado?

O adiantamento solicitado em base mensal somente poderá ser aplicado durante o mês a que se refere ou durante o período de trinta dias a contar da data da entrega do dinheiro (cheque) ao funcionário responsável pelo caixa da Secretaria.

O funcionário será responsável em explicar por relatório detalhadamente o motivo da despesa efetuada. Em caso de viagem, onde foi realizada a viagem, quem participou desta, qual o propósito e finalidade, com data, número do documento, nome do favorecido, numero e valor da nota fiscal.

As notas fiscais serão sempre emitidas em nome da Prefeitura Municipal com CNPJ, e anexadas ao relatório, tanto a original como uma cópia.

É de inteira responsabilidade do funcionário designado para a função, a prestação de contas do caixa.


Unidade responsável

Secretaria Municipal de Educação.

Descrição

O setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação é responsável pela cotação e requisição para a aquisição de bens, contratação de serviços, solicitações de retirada de materiais ao almoxarifado municipal, que é destinadas a diversas unidades da Rede Ensino.

Recebimento e controle de notas fiscais de empresas contratadas para a distribuição de diversos materiais.

Seguindo os parâmetros propostos pela Lei 14.133/21.


Como é realizado?

Através de pedidos encaminhadas de diversos setores da Secretaria Municipal de Educação, como: escolas, unidades administrativa, etc. Sendo assim, este setor fica responsável pela requisição, coleta de preços, acompanhamento de entrega e controle de notas ficais.

Compra e aquisição de bens, contratação para serviços:

O procedimento para a solicitação deverá seguir o critério de envio de ofício, com a descrição(ões) e especificação(ões) do(s) item(s) solicitado(s).

Para a contratação de serviços de instalação, manutenção, treinamentos e outros, em que não há necessidade de visita in loco para orçamento, é enviado por e-mail o pedido de cotação com suas especificações e condições. Em contratações em que é necessário visita, ocorre o agendamento com os prestadores de serviços junto ao responsável pela unidade ensino ou repartição. Em ambos casos é necessário, no mínimo, de três orçamentos.

Após o recebimento das cotações, é feita a Requisição de Materiais e/ou Serviços, lançamento dos dados em sistema e posteriormente encaminhadas ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal.

Solicitação de retiradas de materiais do a almoxarifado: o procedimento para solicitação deverá seguir o critério de envio de e-mail com os descritivos e especificações dos itens a serem retirados e, mediante destas informações, é feita requisição no sistema.


Unidade responsável pelo setor:

Secretaria Municipal de Educação

Descrição

O Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação é responsável pela licitação de bens e/ou de serviços destinados a Secretaria da Educação, unidades escolares e outros setores da administração.


Como é realizado?

Através de solicitações de serviços ou materiais encaminhados pelo setor de transporte escolar, merenda escolar, unidades escolares, e outros setores da administração. Sendo assim, é responsável pela requisição de contratação, pela elaboração do termo de referência contendo todas as informações e cláusulas pertinentes ao objeto, pesquisas de preços, e participação nos pregões presenciais e eletrônicos como equipe de apoio. Concluída a licitação, acompanha a vigência contratual, efetuando eventuais aditivos, supressões, prorrogações que se fizerem necessários para o bom andamento dos serviços contratados. Em alguns objetos específicos, efetua também o acompanhamento das entregas, o controle das notas fiscais e a verificação das regularidades fiscais e trabalhistas das empresas contratadas.


Licitação de Bens ou Serviços

O procedimento para abertura de licitação segue o critério de envio de ofício, termo de referência com descrição(ões) e especificação(ões) do(s) produtos(s) ou serviço(s) a ser(em) licitado(s).

É realizada a pesquisa de preços, que deverá conter diversas fontes, como: cotações com fornecedores, contratos anteriores, contratos firmados por outros órgãos públicos e orçamentos de internet.

Os preços são lançados no sistema e posteriormente encaminhados ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, para que seja elaborado o edital, e marcada a sessão pública.


Gestão e Acompanhamento Contratual

A gestão contratual também segue o critério e envio de ofício para o Setor Contratos e Aditivos da Prefeitura Municipal, contendo a solicitação de aditivo/supressão ou prorrogação, mencionando fonte do recurso a ser utilizada (se o caso), juntamente com as justificativas e motivações que viabilizaram a realização do ato.

Descrição

O setor é responsável pelas atividades abaixo descritas:

Cadastro de matrícula, rematrículas e transferências no sistema SED - Secretaria Escolar Digital do Estado de São Paulo das creches municipais, conveniadas e EMEIs do município.
Atualização do cadastro do aluno.
Coleta de classe e quadro resumo das creches municipais, conveniadas e EMEIs do município.
Inclusão no sistema do calendário escolar e acompanhamento da realização das escolas do ensino fundamental do município.
Acompanhamento de relatórios gerenciais do sistema, como: total de aluno, origem e destino, pendentes de compatibilização, calendários realizados e pendentes de homologação.
Definição dos alunos e atualização do endereço para geolocalização da matrícula dos alunos da 2º etapa da pré escola para no ano letivo seguinte, para que assim sejam encaminhados na escola mais próxima a residência.
Inclusão da matriz curricular (creches e EMEIs)
Atendimento presencial, telefônico e online aos pais da pré escola.
Recebimento de documentação e realização da matrícula da pré escola das EMEIs.
Controle e organização das matrículas da pré escola em período integral.
Realização de declaração de matrícula, transferência e de vaga conforme solicitação dos responsáveis.
Arquivo e organização de prontuários de alunos.
Digitação do histórico escolar das EMEIs.
Levantamentos de quantidades de matrículas.
Atualização dos questionários das unidades escolares (creches e EMEIs), cadastramento de profissionais e associação na sala de aula para data base- Educacenso.
Elaboração do plano de substituição de professores por motivo de ausência.
Organização da previsão de demanda de matrículas da pré escola parcial e integral para início do ano letivo.
Orientações para as escolas do ensino fundamental de acordo com os treinamentos,
cronogramas e informações enviadas pela Diretoria de Ensino.


Como é realizado?

Através do controle e inclusão de informações no sistema, da legislação e orientações da diretoria de ensino e da secretária de educação, atendimento aos responsáveis.


Unidade responsável pelo setor:

Secretaria Municipal de Educação