Central de Prevenção e Tratamento do COVID-19



































Decreto 3255-2021 - “Dispõe sobre a atualização do Plano São Paulo, revoga o Decreto Municipal nº 3.234/2021, e dá outras providências”

























Decreto 3237-2021 - "Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 3.234, de 02 de junho de 2021"





Decreto 3234-2021 - “Dispõe sobre a atualização do Plano São Paulo, sobre a instituição de medidas restritivas, em caráter excepcional e temporário, para conter a disseminação da COVID-19 no município de Pedreira – SP, e dá outras providências”






















Decreto 3214-2021 - “Dispõe sobre a alteração do art. 13, inciso I, do Decreto nº 2.869 de 20 de abril de 2020 e dá outras providências”








Decreto 3208-2021 - “Dispõe sobre a regulamentação da volta às aulas presenciais no ano letivo de 2021 em relação aos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Educação, e dá outras providências”






















DECRETO 3187-2021 - “Dispõe sobre a atualização do Plano São Paulo, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo no município de Pedreira."



DECRETO 3183-2021 - “Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento da Servidora Sra. RENATA MORETTO"






DECRETO 3172-2021 - "Dispõe sobre Decretação de Luto Oficial por três dias pelo falecimento de João Raphael Grazia Begalli, Servidor da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências".















LEI Nº4.045 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.



Decreto 3152-2021 - "“Dispõe sobre a instituição de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.”





Decreto 3144-2021 - "Dispõe sobre a atualização do Plano São Paulo, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo no município de Pedreira"


Decreto 3143-2021 - "Dispõe sobre suspensão das aulas semi-presenciais nas instituições da rede pública municipal de educação, e dá outras providências"













Decreto 3111-2021 -“Dispõe sobre as medidas de retomada consciente das atividades no Município de Pedreira, revoga o Decreto nº 3.105/2021, e dá outras providências”


Decreto 3110-2021 - “Dispõe sobre a regulamentação da volta às aulas no ano letivo de 2021 em relação aos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Educação, e dá outras providências”.


Decreto 3109-2021 - “Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Decreto nº 3.105 de 29 de janeiro de 2021 e dá outras providências”.






Decreto 3105-2021 - “Dispõe sobre as medidas de retomada consciente das atividades no Município de Pedreira".





Decreto 3103-2021 - "Dispões sobre medidas restritivas e proibições tendentes a combater a disseminação do coronavírus".



Decreto 2839-2020 - "Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19".